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Biocombustíveis brasileiros pagarão 40-90% dos impostos sobre combustíveis fósseis sob o novo sistema
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- Os biocombustíveis brasileiros pagarão 40% a 90% dos impostos pagos pelos combustíveis fósseis que substituem sob o novo sistema tributário, conforme a Portaria Conjunta 14/2026 emitida pelo Ministério da Fazenda e pelo Comitê de Gestão do IBS.
- O texto estabelece a metodologia de cálculo das alíquotas do imposto sobre vendas de combustíveis, vigente quando a CBS e o IBS começarem em 2027 e 2029, respectivamente.
Resumo
Os biocombustíveis brasileiros pagarão 40% a 90% dos impostos pagos pelos combustíveis fósseis que substituem sob o novo sistema tributário, conforme a Portaria Conjunta 14/2026 emitida pelo Ministério da Fazenda e pelo Comitê de Gestão do IBS. O texto estabelece a metodologia de cálculo das alíquotas do imposto sobre vendas de combustíveis, vigente quando a CBS e o IBS começarem em 2027 e 2029, respectivamente.
Título original da fonte
Biocombustíveis vão pagar entre 40% e 90% dos impostos pagos pelos fósseis
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