Senado argentino aprova projeto de biocombustíveis com mistura crescente de biodiesel e envia à Câmara
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- O Senado da Argentina aprovou um projeto de lei de biocombustíveis e o enviou à Câmara dos Deputados.
- O projeto declara de interesse público a fabricação, o armazenamento, a mistura, a comercialização e o autoconsumo de biocombustíveis, e fixa cotas de mistura obrigatórias e escalonadas: uma mistura mínima inicial de biodiesel de 7,5%, que subirá para 10% doze meses após a entrada em vigor da lei.
- Um regime transitório se estenderá até 2036, quando será liberada a livre concorrência no mercado.
Resumo
O Senado da Argentina aprovou um projeto de lei de biocombustíveis e o enviou à Câmara dos Deputados. O projeto declara de interesse público a fabricação, o armazenamento, a mistura, a comercialização e o autoconsumo de biocombustíveis, e fixa cotas de mistura obrigatórias e escalonadas: uma mistura mínima inicial de biodiesel de 7,5%, que subirá para 10% doze meses após a entrada em vigor da lei. Um regime transitório se estenderá até 2036, quando será liberada a livre concorrência no mercado. O projeto foi aprovado na votação em geral por 41 votos a favor e 25 contra. Também abre a desregulamentação de energias renováveis complementares, como o biometano para injeção em gasodutos e o combustível sustentável de aviação (SAF).
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Argentine Senate sends bill for biodiesel blend and SAF to House
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