Uttar Pradesh aprova política de promoção da fabricação de SAF para atrair investimentos e empregos verdes

Resumo

Na reunião do Gabinete presidida pelo ministro-chefe Yogi Adityanath em 9 de outubro, o governo de Uttar Pradesh aprovou a Política de Promoção da Fabricação de Combustível de Aviação Sustentável-2026, com o objetivo de transformar o estado em um importante centro de produção de SAF. A política incentiva o SAF a partir de resíduos agrícolas, resíduos municipais e sementes oleaginosas não comestíveis — incluindo casca de arroz, palha de trigo e bagaço de cana-de-açúcar — e conta com as fortes indústrias de cana-de-açúcar e etanol do estado para apoiar biocombustíveis de segunda geração e a rota álcool-para-jato (alcohol-to-jet). As unidades fabris são classificadas por tamanho do investimento: grandes (Rs 2.000.000.000-5.000.000.000), mega (Rs 5.000.000.000-15.000.000.000) e ultramega (acima de Rs 15.000.000.000). Os incentivos incluem isenção de imposto de selo, isenção de taxas de conversão de uso do solo e de desenvolvimento, reembolso do GST estadual líquido, subsídios de juros, isenção total do imposto sobre eletricidade por até 10 anos, subsídios de capacitação e reembolso de taxas de registro de patentes. A Agência de Desenvolvimento de Energias Novas e Renováveis de Uttar Pradesh (UPNEDA) será o órgão responsável por aprovar e desembolsar os incentivos, e a política terá vigência de cinco anos.